Execução Fiscal 5015923-16.2021.4.04.7204 - TRF4

Execução Fiscal 5015923-16.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

13/05/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022, 15:45

Juntada de Petição

11/10/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:58

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

11/10/2022, 05:48

Juntada de Ordem Cumprida - (DECC CONSTRUCÕES LTDA)

11/10/2022, 05:48

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

03/10/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022 Prazo do edital: 06/09/2022 Prazo de citação/intimação: 14/09/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DECC CONSTRUCÕES LTDA EDITAL Nº 720008731597 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50159231620214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DECC CONSTRUCÕES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) DECC CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ: 05004688000100 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 477888976221, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015923-16.2021.4.04.7204/SC

22/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/07/2022, 15:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:57

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