Execução Fiscal 5025020-27.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.729,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES YPU LTDA

CNPJ

Reu

LUCAS DE CASTRO MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 00:41

Transitado em Julgado

18/06/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 15:16

Juntada de Petição

04/12/2023, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/05/2023, 15:04

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 00:41

Transitado em Julgado

18/06/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:04

27/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 15:16

Juntada de Petição

04/12/2023, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/05/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/05/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/03/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:17

Juntada de Petição

14/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 59

10/03/2023, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

07/03/2023, 12:32

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

24/02/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/02/2023, 03:46

Juntado(a)

25/01/2023, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

25/01/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 22:08

Juntada de Petição

24/01/2023, 21:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCAS DE CASTRO MARINHO)

24/01/2023, 10:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

24/01/2023, 10:50

Decisão interlocutória

20/01/2023, 14:55

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/01/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 23:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

18/01/2023, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

10/01/2023, 11:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 41

19/12/2022, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

07/12/2022, 14:04

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

06/12/2022, 12:45

Juntada de Petição

05/12/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/12/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2022, 14:35

Decisão interlocutória

07/11/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

14/10/2022, 16:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES YPU LTDA)

14/10/2022, 16:47

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

30/09/2022, 15:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTES YPU LTDA EDITAL Nº 710015876631 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.729,56, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.073.004389/22-67. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 09/05/2022. E que, estando o(s) devedor(es) TRANSPORTES YPU LTDA, CNPJ: 73.848.061/0001-87, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025020-27.2022.4.04.7100/RS

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 15:58

Expedição de Edital - citação

21/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

12/07/2022, 12:25

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/07/2022, 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

08/07/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/06/2022, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/06/2022, 14:58

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/06/2022, 13:19

Juntado(a)

14/06/2022, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2022, 05:32

Decisão interlocutória

17/05/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 13:56

Distribuído por dependência - Número: 50370195520144047100/RS

17/05/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:22