Execução Fiscal 5021805-14.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.432,19

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

CNPJ

Autor

LAUMIR FERNANDO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/RS 077741·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

MAUREN TATIANA WIETZKE LAZZARI

CPF·Representa: Autor

ANDRE MACIEL LINS PASTL

OAB/RS 082261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/11/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/11/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:28

Juntado(a)

16/11/2022, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50319009220224040000/TRF

21/10/2022, 17:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAUMIR FERNANDO RODRIGUES)

06/10/2022, 16:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

06/10/2022, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50319009220224040000/TRF

05/10/2022, 15:16

Todas as movimentações(104)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/11/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/11/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:28

Juntado(a)

16/11/2022, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50319009220224040000/TRF

21/10/2022, 17:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAUMIR FERNANDO RODRIGUES)

06/10/2022, 16:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

06/10/2022, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50319009220224040000/TRF

05/10/2022, 15:16

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

30/09/2022, 15:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS EXECUTADO: LAUMIR FERNANDO RODRIGUES EDITAL Nº 710015876824 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 3.621,80, em 07/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): RS-TPD-2313. REFERENTE: ANUIDADE(S). DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 02/03/2020. E que, estando o(s) devedor(es) LAUMIR FERNANDO RODRIGUES, CPF: 684.904.020-00, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021805-14.2020.4.04.7100/RS

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 15:58

Expedição de Edital - citação

21/07/2022, 15:37

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/07/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/07/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:55

Decisão interlocutória

19/07/2022, 17:55

Juntada de Petição

19/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50319009220224040000/TRF

15/07/2022, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50319009220224040000/TRF

15/07/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/07/2022, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:00

Despacho

14/06/2022, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50428899420214040000/TRF

08/06/2022, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/06/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50428899420214040000/TRF

27/05/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/11/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/11/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/11/2021, 08:30

Decisão interlocutória

24/11/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50428899420214040000/TRF

26/10/2021, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50428899420214040000/TRF

19/10/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

14/09/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/08/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:16

Juntado(a)

10/08/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/07/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

05/07/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/06/2021, 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2021, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50188575920204040000/TRF

21/05/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 17:22

Juntada de Petição

20/05/2021, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188575920204040000/TRF

19/05/2021, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188575920204040000/TRF

12/08/2020, 16:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/06/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/06/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/06/2020, 14:53

Decisão interlocutória

17/06/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 15:52

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50188575920204040000/TRF

18/05/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/05/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,16 em 7/5/2020 Número de referência: 666929

12/05/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 11:47

Decisão interlocutória

06/05/2020, 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2020, 07:40

Decisão interlocutória

27/03/2020, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/03/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2020, 10:31

Decisão interlocutória

26/03/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 16:36

Distribuído por dependência - Número: 50354631320174047100

25/03/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 11:47

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2020, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 19:14

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2020, 14:39