Apelação Cível 5010557-16.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.704,93

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

MARIA BERNADETE DA SILVA SPANIOL DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/02/2024, 02:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2024, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/12/2023, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/12/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

14/12/2023, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

13/12/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1523

23/11/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:57

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

16/02/2024, 02:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2024, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 17:32

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 17:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/12/2023, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/12/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

14/12/2023, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

13/12/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1523

23/11/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/11/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/11/2023, 09:32

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2023, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2023, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2023, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

10/11/2023, 14:28

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/07/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA BERNADETE DA SILVA SPANIOL DOS REIS ADVOGADO: Flavio Zani Beatricci APELANTE: MARIA BERNADETE DA SILVA SPANIOL DOS REIS ADVOGADO: Marco Aurelio Zanotto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010557-16.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004601220188210065/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: RAFAEL BAHMED FERREIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

21/07/2022, 08:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/08/2021, 08:10

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/08/2021, 08:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCAS DE SOUZA GUTIERREZ - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

16/06/2021, 14:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: VOLNEI DAS LÁGRIMAS CZIMIKOSKI - ESTAGIÁRIO

20/11/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 10:55