Recurso Especial 5032647-42.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5032647-42.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971927/2023

26/09/2023, 14:03

Protocolizada Petição 971927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:16

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/08/2023, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/08/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023, 13:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

02/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239396/2023

24/03/2023, 19:01

Protocolizada Petição 239396/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023

24/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

02/03/2023, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/02/2023, 17:02

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