Execução Fiscal 5009391-60.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 24.334,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELI

CNPJ

Reu

ALVARO AIGNER

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

GELSON SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS AIGNER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 19:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2023, 15:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 23:09

Juntado(a)

08/05/2023, 23:09

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição

16/04/2026, 19:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2023, 15:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 20:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/09/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 23:09

Juntado(a)

08/05/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:29

Decisão interlocutória

19/01/2023, 20:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 12:57

Juntada de Petição

13/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 12:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARO AIGNER)

06/10/2022, 14:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELI)

06/10/2022, 14:00

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

06/10/2022, 14:00

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

03/10/2022, 07:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - ALVARO AIGNER (SC046390 - DOUGLAS AIGNER)

27/07/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELI EXECUTADO: ALVARO AIGNER EDITAL Nº 720008816991 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50093916020204047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ALVARO AIGNER, CPF: 51826674934 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 858038510220, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009391-60.2020.4.04.7204/SC

22/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/07/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 17:29

Expedição de Edital - citação

05/07/2022, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

28/06/2022, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022, 13:16

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

20/06/2022, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

13/05/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/04/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:30

Decisão interlocutória

22/04/2022, 15:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/02/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 16:11

Juntada de Petição

23/01/2022, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/08/2021, 11:09

Juntado(a)

12/08/2021, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/08/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2021, 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/08/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELI)

19/04/2021, 16:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

19/04/2021, 16:16

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

09/04/2021, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

01/02/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2020, 16:38

Determinada a citação

04/11/2020, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 17:43

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02S)

03/11/2020, 17:43

Despacho

03/11/2020, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 13:46

Distribuído por dependência - Número: 50025229620164047212/SC

29/10/2020, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 15:09