Execução Fiscal 5004605-70.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.098,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

GISAMEL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO ANTONIO SCHMIDT

CPF

Reu

MARILDE PELISSER SCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ADRIAN FILIPE SCHMIDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2024, 15:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/09/2024, 12:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 18/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/18970-6

19/09/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2024, 18:21

Expedição de ofício

27/08/2024, 14:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/08/2024, 13:52

Todas as movimentações(153)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2024, 15:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 01:29

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/09/2024, 12:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 18/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/18970-6

19/09/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2024, 18:21

Expedição de ofício

27/08/2024, 14:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/08/2024, 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GILBERTO ANTONIO SCHMIDT <br>R$719,18 em 22/08/2024 (ID 122370000172408221) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/18970-6

25/08/2024, 09:32

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/08/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/08/2024, 15:27

Juntada de Petição

19/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 08/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/16540-8

27/06/2024, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 18:08

Expedição de Edital - intimação

25/06/2024, 17:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO ANTONIO SCHMIDT)

24/06/2024, 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISAMEL TRANSPORTES LTDA)

24/06/2024, 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILDE PELISSER SCHMIDT)

24/06/2024, 16:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

24/06/2024, 16:16

Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON

23/05/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/05/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/05/2024, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 763/2024 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, SEI nº 0001997-82.2024.4.04.8001.

30/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2024, 17:21

Expedição de ofício

15/04/2024, 16:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

01/04/2024, 18:30

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/03/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/03/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

23/01/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

09/01/2024, 13:27

Expedição de Edital - intimação

19/12/2023, 22:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO ANTONIO SCHMIDT)

12/12/2023, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISAMEL TRANSPORTES LTDA)

12/12/2023, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILDE PELISSER SCHMIDT)

12/12/2023, 17:32

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

12/12/2023, 17:32

Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON

07/12/2023, 18:04

Decisão interlocutória

07/12/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/10/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/10/2023, 14:07

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/10/2023

31/10/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2023, 18:21

Expedição de ofício

10/10/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/07/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/07/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/07/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/07/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/07/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

29/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 17:21

Expedição de Edital - intimação

28/03/2023, 14:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/03/2023, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GISAMEL TRANSPORTES LTDA <br>R$106,77 em 13/02/2023 (ID 124029000132302133)

15/02/2023, 08:37

Juntada de certidão

10/02/2023, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/01/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/01/2023

13/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

11/10/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022

11/10/2022, 17:02

Expedição de Edital - intimação

11/10/2022, 16:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISAMEL TRANSPORTES LTDA)

10/10/2022, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILDE PELISSER SCHMIDT)

10/10/2022, 10:20

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

10/10/2022, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO ANTONIO SCHMIDT)

10/10/2022, 10:20

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

03/10/2022, 09:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GISAMEL TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: GILBERTO ANTONIO SCHMIDT EXECUTADO: MARILDE PELISSER SCHMIDT EDITAL Nº 720008839571 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50046057020204047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra GISAMEL TRANSPORTES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) GILBERTO ANTONIO SCHMIDT, CPF: 40066029953 e MARILDE PELISSER SCHMIDT, CPF: 46019278972 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 773592527520, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004605-70.2020.4.04.7204/SC

22/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/07/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 17:47

Expedição de Edital - citação

11/07/2022, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

30/06/2022, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 08:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 08:28

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

20/06/2022, 17:00

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

20/06/2022, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/04/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:58

Despacho

19/04/2022, 01:29

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/01/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 13:11

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

13/12/2021, 13:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISAMEL TRANSPORTES LTDA)

13/12/2021, 13:44

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

03/12/2021, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/10/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/10/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2021

20/08/2021, 02:00

Juntada de certidão

19/08/2021, 19:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2021

19/08/2021, 17:34

Expedição de Edital - citação

02/08/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

12/07/2021, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

01/06/2021, 15:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 17

19/04/2021, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

01/03/2021, 16:03

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

22/02/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/12/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2020, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

30/09/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2020, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/07/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/07/2020, 11:31

Juntada de certidão

09/07/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 17:31

Despacho

08/06/2020, 22:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 17:30

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02F)

08/06/2020, 17:30

Despacho

08/06/2020, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 12:53

Distribuído por dependência - Número: 50127981120194047204

28/05/2020, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 13:27