Apelação Cível 5010571-97.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

REJANE EICHNER SCHNEIDER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA SELLI MACHADO

OAB/RS 094530·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/11/2023, 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/11/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/11/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/11/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/10/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 704

04/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/07/2022

22/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(67)

Transitado em Julgado

23/11/2023, 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/11/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/11/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 15:21

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 20:02

05/11/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/11/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/10/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 704

04/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/07/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: REJANE EICHNER SCHNEIDER ADVOGADO: Cristina Dias Ferreira APELANTE: REJANE EICHNER SCHNEIDER ADVOGADO: Graziela Selli Machado APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010571-97.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002773520178210143/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 13:59

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MARIA LUISA ROSA SAMPAIO - ESTAGIÁRIO

21/07/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

21/07/2022, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

21/07/2022, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45 - Movimentado por: MARIA LUISA ROSA SAMPAIO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/07/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: CRISTINA DIAS FERREIRA - ADVOGADO

15/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

26/06/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

26/06/2022, 16:29

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

18/06/2022, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: REJANE EICHNER SCHNEIDER (AUTOR)

18/06/2022, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/06/2022, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: CRISTINA DIAS FERREIRA - ADVOGADO

04/04/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/03/2022, 23:59

Conclusos para julgamento - Movimentado por: LAIS MAINARDI BRANDAO - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

21/03/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: RAFAEL SEVERO DE LEMOS - PROCURADOR

16/03/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: RAFAEL SEVERO DE LEMOS - PROCURADOR

16/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: GABRIELA GESKE - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: REJANE EICHNER SCHNEIDER (AUTOR)

15/03/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: GABRIELA GESKE - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/03/2022, 17:07

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - VIRTUAL - 14/03/2022 16:00. Refer. Evento 25 - Movimentado por: GABRIELA GESKE - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

15/03/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: CRISTINA DIAS FERREIRA - ADVOGADO

08/11/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS076951 - CRISTINA DIAS FERREIRA para RS094530 - GRAZIELA SELLI MACHADO) - Movimentado por: CRISTINA DIAS FERREIRA - ADVOGADO

22/10/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

15/10/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

15/10/2021, 13:32

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - VIRTUAL - 14/03/2022 16:00. Refer. Evento 15 - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

14/10/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

13/10/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: REJANE EICHNER SCHNEIDER (AUTOR)

13/10/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/10/2021, 20:25

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARINA DA ROSA - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

11/10/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: CRISTINA DIAS FERREIRA - ADVOGADO

11/10/2021, 14:03

Juntada de Petição - Movimentado por: CRISTINA DIAS FERREIRA - ADVOGADO

08/10/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

22/09/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

22/09/2021, 09:51

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - PRESENCIAL - 14/03/2022 16:00 - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

21/09/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/09/2021, 00:42

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

21/09/2021, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: REJANE EICHNER SCHNEIDER (AUTOR)

21/09/2021, 00:42

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: AMANDA LAURA FERREIRA - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

14/09/2021, 15:34

Conclusos para julgamento - Movimentado por: KAUANNE DE MATOS KREMER - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

09/09/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: CRISTINA DIAS FERREIRA - ADVOGADO

09/09/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: JULIA BERNARDY DE CARVALHO - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: REJANE EICHNER SCHNEIDER (AUTOR)

27/08/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

27/08/2021, 11:36

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

23/08/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: BRUNO DOMINGUES BRINGHENTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/07/2021, 15:15

Juntada - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA

08/07/2021, 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: EDUARDO ZUCHETTO CARNIEL - ESTAGIÁRIO

08/06/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 13:59

SENTENÇA

•18/06/2022, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 00:42