Apelação / Remessa Necessária 5000794-61.2014.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 62.483,85

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

LUIS RENATO FLORES LEMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 12

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

24/06/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 17:27

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:08

09/08/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 12

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

24/06/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2022, 09:44

Deferido o pedido

03/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

02/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

02/05/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2022, 09:24

Determinada a intimação

10/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

10/03/2022, 16:00

Recebidos os autos - RSMGOUA01 -> TRF4

07/12/2021, 11:35

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/12/2021, 11:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSMGOUA01

18/03/2020, 12:34

Trânsito em Julgado

18/03/2020, 12:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

18/03/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/02/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/02/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/02/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/02/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/02/2020, 16:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

13/02/2020, 14:10

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

11/02/2020, 16:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2020<br>Data da sessão: <b>11/02/2020 13:30:00</b>

24/01/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2020 13:30:00</b><br>Sequencial: 215

22/01/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/01/2020, 17:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TC para GAB51)

23/06/2017, 12:54

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TC) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 10:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/11/2015, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•13/02/2020, 14:10

EXTRATO DE ATA

•11/02/2020, 16:44