Apelação Cível 5020596-73.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 124.109,35

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CESAR ANDRE RECH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

07/10/2022, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022

07/10/2022, 16:07

Despacho

07/10/2022, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

07/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

05/10/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 15:57

Determinada a intimação

25/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

25/08/2022, 13:12

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

24/08/2022, 16:12

Juntada de Petição

24/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

07/10/2022, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022

07/10/2022, 16:07

Despacho

07/10/2022, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

07/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:12

05/10/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 15:57

Determinada a intimação

25/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

25/08/2022, 13:12

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

24/08/2022, 16:12

Juntada de Petição

24/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:07

Juntada de Petição

25/07/2022, 13:29

Juntada de Petição

25/07/2022, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 21

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 20:33

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:07