Recurso Especial 5022379-26.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS VALMIR LIMA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023, 20:20

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte nos termos da fundamentação.

19/04/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 09:34

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 20:20

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•27/02/2023, 17:10

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•27/02/2023, 17:10

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•27/02/2023, 17:09

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•27/02/2023, 17:09

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•27/02/2023, 17:09

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 20:20

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