Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008376-65.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 60.587,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LUIZ ANDRE CANABARRO

CPF

Autor

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Reu

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ITALO GENESIO POTRICH

OAB/RS 027950·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/04/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/04/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:10

Despacho

15/04/2024, 14:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/02/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(114)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/04/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/04/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:16

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24/04/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:10

Despacho

15/04/2024, 14:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/02/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/01/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/01/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

19/01/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/01/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009167-64.2023.4.04.9388/TRF (LUIZ ANDRE CANABARRO)

28/12/2023, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/05/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/05/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/05/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/05/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

09/05/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/05/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031313-25.2023.4.04.9445/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018664 processada no TRF4 com o no. 50091676420234049388/TRF (LUIZ ANDRE CANABARRO)

28/03/2023, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018664 processada no TRF4 com o no. 50091676420234049388/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018664 processada no TRF4 com o no. 50313132520234049445/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710018664

27/03/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/03/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/03/2023, 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710018664

20/03/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2023, 09:29

Despacho

16/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:51

Juntada de Petição

01/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/02/2023, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 13:43

Juntada de Petição

17/11/2022, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2022, 17:03

Despacho

29/09/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/09/2022, 14:03

Juntada de Petição

05/09/2022, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50083766520204047104

05/09/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ ANDRE CANABARRO (AUTOR) ADVOGADO: ÍTALO GENESIO POTRICH (OAB RS027950) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008376-65.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

26/05/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/04/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2022, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/05/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:46

Despacho

30/04/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/04/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/03/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 13:32

Despacho

23/02/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021, 13:26

Despacho

01/02/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/01/2021, 10:28

Despacho

11/01/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 17:43

SENTENÇA

•24/02/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 15:59