Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005586-54.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
06/10/2020
Valor da Causa
R$ 63.848,50
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Partes do Processo
SERGIO ELY BORGES
CPF
379.***.***-20
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA DE FRAGA E SOUZA
OAB/RS 098361
·
CPF
013.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/02/2023, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/02/2023, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/02/2023, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/02/2023, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/02/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023, 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2023, 17:13
Conclusos para julgamento
08/02/2023, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2023, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/02/2023, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/02/2023, 16:23
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Baixa Definitiva
27/02/2023, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/02/2023, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/02/2023, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/02/2023, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/02/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023, 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2023, 17:13
Conclusos para julgamento
08/02/2023, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2023, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/02/2023, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/02/2023, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/02/2023, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73
01/02/2023, 16:23
Ato ordinatório praticado
31/01/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 16:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157979-08.2022.4.04.9445/TRF (PRISCILA DE FRAGA E SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/01/2023, 11:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157978-23.2022.4.04.9445/TRF (SERGIO ELY BORGES)
24/01/2023, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/12/2022, 11:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100222 processada no TRF4 com o no. 51579782320224049445/TRF (PRISCILA DE FRAGA E SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/12/2022, 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100222 processada no TRF4 com o no. 51579790820224049445/TRF (PRISCILA DE FRAGA E SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/12/2022, 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100222 processada no TRF4 com o no. 51579782320224049445/TRF (SERGIO ELY BORGES)
08/12/2022, 09:46
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710100222
05/12/2022, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/12/2022, 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2022, 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/11/2022, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/11/2022, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2022, 11:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710100222
30/11/2022, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2022, 11:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2022, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2022, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/11/2022, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/11/2022, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022, 15:56
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2022, 11:53
Juntada de Petição
11/10/2022, 10:40
Juntada de Petição
11/10/2022, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
12/08/2022, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
12/08/2022, 20:23
Determinada a intimação
12/08/2022, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 19:28
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
10/08/2022, 19:28
Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50055865420204047122
10/08/2022, 18:30
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO ELY BORGES (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA DE FRAGA E SOUZA (OAB RS098361) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005586-54.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4
16/03/2021, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2021, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2021, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2021, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2020, 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2020, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2020, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2020, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2020, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2020, 12:28
Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2020, 12:28
Conclusos para julgamento
25/11/2020, 09:03
Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2020, 08:26
Conclusos para julgamento
17/11/2020, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2020, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2020, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2020, 19:25
Despacho
28/10/2020, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2020, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2020, 16:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2020, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020, 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2020, 17:39
Determinada a citação
06/10/2020, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2020, 17:30
Distribuído por sorteio
06/10/2020, 12:19
Documentos
SENTENÇA
•
08/02/2023, 17:13
ATO ORDINATÓRIO
•
31/01/2023, 16:41
ATO ORDINATÓRIO
•
14/10/2022, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•
12/08/2022, 20:23
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
21/12/2020, 23:43
SENTENÇA
•
25/11/2020, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•
19/11/2020, 08:26
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2020, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2020, 17:39