Apelação Cível 5012726-55.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 101.339,66

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Réu

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/09/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

12/09/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/09/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 48

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 16:11

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:07