Agravo em Recurso Especial 5005756-40.2021.4.04.7009 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005756-40.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/05/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 26/05/2023

27/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269660/2023

30/03/2023, 20:21

Protocolizada Petição 269660/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023 Petição Nº 1059079/2022 - AgInt

30/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059079 - AgInt no AREsp 2189932 - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023, 21:10

Revogada decisão anterior datada de 21/10/2022 ("...ANTE O EXPOSTO, reconsidero a decisão de fls. 548/550, tornando-a sem efeito e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem...") (Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175067/2023

10/03/2023, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023, 20:20

Protocolizada Petição 175067/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023, 20:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2023, 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/03/2023, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2023, 09:20

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