Recurso Especial 5016802-48.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EVA ENEIDE DA SILVA PEDEBOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

31/07/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/07/2023, 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/07/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/07/2023, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:00

-

•07/07/2023, 14:59

-

•07/07/2023, 14:59

-

•07/07/2023, 14:59

-

•07/07/2023, 14:59

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:00

-

•07/07/2023, 14:59

-

•07/07/2023, 14:59

-

•07/07/2023, 14:59

-

•07/07/2023, 14:59

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58

-

•07/07/2023, 14:58