Agravo em Recurso Especial 5007266-79.2021.4.04.7206 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007266-79.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/06/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288248/2023

04/04/2023, 21:11

Protocolizada Petição 288248/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023, 20:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1147464/2022 - AgInt

04/04/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:03

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no regime dos recursos repetitivos, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo STJ; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo.- Petição Nº 2022/01147464 - AgInt no AREsp 2189979

31/03/2023, 19:31

Revogada decisão anterior datada de 21/11/2022

31/03/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147464 - AgInt no AREsp 2189979 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265959/2023

30/03/2023, 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023, 11:48

Protocolizada Petição 265959/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/03/2023, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2023, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 19:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2023, 20:35

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288248/2023

Protocolizada Petição 288248/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1147464/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Revogada decisão anterior datada de 21/11/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147464 - AgInt no AREsp 2189979 - Publicação prevista para 04/04/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265959/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 265959/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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