Apelação Cível 5000235-05.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 73.432,18

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

ARI SCHMIDT DICKEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

10/03/2025, 15:27

Transitado em Julgado

10/03/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/01/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/12/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 05:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/12/2024, 20:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1256

27/11/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/11/2024, 01:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

10/03/2025, 15:27

Transitado em Julgado

10/03/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 05:16

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 20:28

14/01/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/12/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 05:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/12/2024, 20:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1256

27/11/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024, 02:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/10/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/10/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

27/09/2024, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 08:28

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1075

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Recebidos os autos - RSSMA01 -> TRF4

14/12/2023, 11:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/12/2023, 11:33

Transitado em Julgado

15/08/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

15/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/08/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 52

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 18:04

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 08:28

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 18:43

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:08