Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000447-69.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2020

Valor da Causa

R$ 165.859,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

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Central de Ajuda

ROSMAR RICARDO GAMBIRAZIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

26/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

25/05/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/05/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/05/2026, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

22/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

20/04/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/04/2026, 15:18

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

26/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

25/05/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/05/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/05/2026, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 14:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

22/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

20/04/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/04/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2026, 04:00

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:17

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/04/2026, 16:58

Despacho

06/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/04/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

31/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

30/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004225-18.2025.4.04.9388/TRF (ROSMAR RICARDO GAMBIRAZIO)

27/03/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/04/2025, 15:39

Juntada de Petição

10/04/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5016649-18.2025.4.04.9445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/03/2025, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/02/2025, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710012931 processada no TRF4 com o no. 50166491820254049445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2025, 10:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710012931 processada no TRF4 com o no. 50042251820254049388/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2025, 10:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710012931 processada no TRF4 com o no. 50042251820254049388/TRF (ROSMAR RICARDO GAMBIRAZIO)

22/02/2025, 10:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710012931

21/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

19/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

19/02/2025, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710012931

19/02/2025, 15:46

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/01/2025, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/01/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/01/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/01/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:16

Despacho

22/01/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 13:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50004476920204047107/TRF

21/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSMAR RICARDO GAMBIRAZIO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000447-69.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

24/05/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/04/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/02/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/02/2021, 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/12/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/12/2020, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2020, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:02

Despacho

20/10/2020, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/07/2020, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:05

Juntado(a)

17/06/2020, 19:50

Juntado(a)

21/05/2020, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020, 14:29

Despacho

04/05/2020, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/02/2020, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/02/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 17:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/02/2020, 23:59

Determinada a citação

13/02/2020, 15:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

19/01/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 15:16