Cumprimento de sentença 5003436-58.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 61.991,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/09/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5093480-44.2024.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

27/08/2024, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710056766 processada no TRF4 com o no. 50934804420244049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

23/07/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710056766

18/07/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/07/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/07/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/07/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710056766

08/07/2024, 15:35

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/09/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 12:52

27/08/2024, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5093480-44.2024.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

27/08/2024, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710056766 processada no TRF4 com o no. 50934804420244049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

23/07/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710056766

18/07/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/07/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/07/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/07/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710056766

08/07/2024, 15:35

Despacho

08/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/06/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/06/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/05/2024, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/05/2024, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 12:52

Despacho

25/04/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 17:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/04/2024, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/04/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/04/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/04/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/04/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/04/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos

20/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/04/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/04/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/04/2023, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/03/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/03/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:43

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:32

Juntada de Petição

24/02/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001676-29.2023.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

24/02/2023, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001675-44.2023.4.04.9445/TRF (ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA)

24/02/2023, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002022 processada no TRF4 com o no. 50016754420234049445/TRF (ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA)

20/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002022 processada no TRF4 com o no. 50016762920234049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

20/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002022

17/01/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/01/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/01/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/01/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002022

13/01/2023, 17:01

Despacho

13/01/2023, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/01/2023, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/12/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/11/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 09:24

Juntada de Petição

06/10/2022, 11:26

Juntada de Petição

06/10/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/08/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50034365820194047115

22/08/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003436-58.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

02/11/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/10/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2020, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/09/2020, 16:01

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2020, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 23:17

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2020, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/04/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 19:18

Despacho

13/04/2020, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/02/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/01/2020, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

20/12/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/12/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

05/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2019, 17:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 13:33

Juntada de Petição

04/11/2019, 15:33

Juntada de Petição

04/11/2019, 15:33

Juntada de Petição

04/11/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 17:55

SENTENÇA

•30/03/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 16:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:50

SENTENÇA

•31/08/2020, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 17:06