Apelação Cível 5020781-63.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 71.063,06

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ADELAR RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

31/01/2025, 19:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

07/11/2024, 21:49

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 21:46

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

31/01/2025, 19:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/11/2024, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:57

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

07/11/2024, 21:49

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 21:46

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:25

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:57

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/04/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/04/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2023, 15:42

Recurso Especial sobrestado

30/03/2023, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

24/01/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/01/2023, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/12/2022, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

17/11/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2022, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/11/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Período da sessão: <b>08/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

25/10/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2022, 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 516

24/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

03/10/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

13/09/2022, 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

12/09/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/09/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/08/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 77

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:48

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:08