Procedimento Comum Cível 5014596-75.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2017

Valor da Causa

R$ 58.639,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ELSO LUIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:19

Transitado em Julgado

23/01/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/01/2023, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/11/2022, 13:03

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:19

Transitado em Julgado

23/01/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/01/2023, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:11

19/12/2022, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/11/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/09/2022, 23:59

Despacho

08/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 15:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

08/09/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/09/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

06/09/2022, 18:14

Decisão interlocutória

06/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

06/09/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50145967520174047107

11/08/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSO LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014596-75.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

25/09/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/09/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/09/2020, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2020, 11:09

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/06/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 18:44

Decisão interlocutória

18/05/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/05/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2020, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/03/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:24

Decisão interlocutória

02/03/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 08:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/02/2020, 08:03

Juntada de Petição

27/02/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 13:42

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2018, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/06/2018, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/06/2018, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2018, 09:20

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

23/06/2018, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2018, 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2018, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2018, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/05/2018, 00:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/04/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 19:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/03/2018, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2018, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/02/2018, 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/02/2018, 23:59

Ato Ordinatório

24/01/2018, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2018, 10:53

Juntado(a)

21/11/2017, 15:00

Distribuído por sorteio

12/11/2017, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 18:15

SENTENÇA

•19/08/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2019, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2018, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2018, 10:53