Apelação Cível 5026200-83.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 195.381,30

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ROBERTO DEBIASI SIRANGELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

NILSON ROBERTO SCHWENGBER

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

22/08/2022, 15:17

Transitado em Julgado

22/08/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 84

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 16:25

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:08