Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036826-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 106.103,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

OGUIOMAR MORAES JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES

OAB/RS 016762·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado

20/02/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/02/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/02/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 15:24

Todas as movimentações(110)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado

20/02/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024, 16:07

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/02/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/02/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

16/01/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/01/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/01/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003738-19.2023.4.04.9388/TRF (OGUIOMAR MORAES JUNIOR)

28/12/2023, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2023, 17:47

Juntada de Petição

13/04/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

30/03/2023, 17:02

Juntada de Petição

30/03/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5015339-45.2023.4.04.9445/TRF (MARILINDA MARQUES FERNANDES advogados associados)

22/03/2023, 11:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002279 processada no TRF4 com o no. 50037381920234049388/TRF (OGUIOMAR MORAES JUNIOR)

28/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002279 processada no TRF4 com o no. 50037381920234049388/TRF (MARILINDA MARQUES FERNANDES advogados associados)

28/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002279 processada no TRF4 com o no. 50153394520234049445/TRF (MARILINDA MARQUES FERNANDES advogados associados)

28/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002279

09/02/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/01/2023, 19:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002279

16/01/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/12/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/11/2022, 18:12

Juntada de Petição

11/10/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/09/2022, 17:46

Determinada a intimação

05/09/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/09/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/09/2022, 13:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50368263020204047100

03/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OGUIOMAR MORAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES (OAB RS016762) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036826-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

03/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/02/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/02/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/02/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

08/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/12/2021, 20:00

Julgado procedente o pedido

29/12/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/12/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/12/2021, 20:00

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/08/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/07/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/07/2021, 19:04

Juntado(a)

09/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:42

Decisão interlocutória

07/07/2021, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2021, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/04/2021, 06:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2021, 23:59

Determinada a citação

07/02/2021, 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2021, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/12/2020, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/11/2020, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 12:13

Decisão interlocutória

15/11/2020, 20:53

Juntado(a)

15/11/2020, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/10/2020, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/09/2020, 17:02

Decisão interlocutória

22/09/2020, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2020, 16:27

Decisão interlocutória

19/08/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2020, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2020, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2020, 15:22

Decisão interlocutória

13/07/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 12:34

SENTENÇA

•29/12/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2021, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2020, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 17:38