Procedimento Comum Cível 5002554-16.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 108.134,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ELIZANGELA ALVES MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:19

Transitado em Julgado

22/08/2023, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para julgamento - 22/08/2023 16:12:18)

22/08/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/08/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/06/2023, 14:28

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:19

Transitado em Julgado

22/08/2023, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para julgamento - 22/08/2023 16:12:18)

22/08/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:17

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/08/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/06/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

06/06/2023, 13:29

Juntada de Petição

06/06/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048750-79.2023.4.04.9445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048751-64.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048749-94.2023.4.04.9445/TRF (ELIZANGELA ALVES MARQUES)

29/05/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016606 processada no TRF4 com o no. 50487516420234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016606 processada no TRF4 com o no. 50487499420234049445/TRF (ELIZANGELA ALVES MARQUES)

26/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016606 processada no TRF4 com o no. 50487499420234049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016606 processada no TRF4 com o no. 50487507920234049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016606

25/04/2023, 16:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016606

25/04/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/04/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/04/2023, 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710016606

11/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2023

06/03/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/01/2023, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/11/2022, 22:51

Juntada de Petição

24/11/2022, 11:43

Juntada de Petição

24/11/2022, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2022, 13:17

Determinada a intimação

16/09/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/09/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 12:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50025541620214047119

15/09/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZANGELA ALVES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002554-16.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZANGELA ALVES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002554-16.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

03/05/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2022, 20:15

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/02/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/01/2022, 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA25F)

13/01/2022, 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/01/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/01/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

19/11/2021, 11:06

Juntada de Petição

19/11/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELIZANGELA ALVES MARQUES <br/> Data: 07/12/2021 às 16:00. <br/> Local: Sala 9 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: GONZALO REMIGIO GUAMAN GAIBOR

10/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 17:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25F para RSPOA26S)

19/10/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 14:16

Decisão interlocutória

19/10/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/08/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 14:42

Decisão interlocutória

30/07/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 10:39

Juntada de Petição

27/07/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/07/2021, 16:13

Despacho

26/07/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 18:51

Juntada de Petição

23/07/2021, 12:29

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 12:23

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAC01F para RSPOA25F)

23/07/2021, 12:23

SENTENÇA

•24/03/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:13