Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013738-39.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 296.939,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ARIEL ROGERIO ECKHARDT SCHULZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 099209·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUIS DA SILVA BRAGAGNOLO

OAB/RS 106174·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/01/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004102-88.2023.4.04.9388/TRF (ARIEL ROGERIO ECKHARDT SCHULZ)

28/12/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2023, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/04/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:42

Todas as movimentações(87)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/01/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 13:42

17/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004102-88.2023.4.04.9388/TRF (ARIEL ROGERIO ECKHARDT SCHULZ)

28/12/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2023, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/04/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5016943-41.2023.4.04.9445/TRF (LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR)

22/03/2023, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010948 processada no TRF4 com o no. 50169434120234049445/TRF (LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR)

01/03/2023, 10:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010948 processada no TRF4 com o no. 50041028820234049388/TRF (ARIEL ROGERIO ECKHARDT SCHULZ)

01/03/2023, 10:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010948 processada no TRF4 com o no. 50041028820234049388/TRF (LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR)

01/03/2023, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710010948

27/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/02/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/02/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/02/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/02/2023, 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710010948

15/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/02/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/12/2022, 11:49

Juntada de Petição

29/12/2022, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/11/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/10/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2022, 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/09/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/09/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:54

Despacho

06/09/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 16:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50137383920204047107

05/09/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARIEL ROGERIO ECKHARDT SCHULZ (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL LUIS DA SILVA BRAGAGNOLO (OAB RS106174) ADVOGADO: LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB RS099209) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013738-39.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

12/11/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021, 17:12

Julgado procedente o pedido

12/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 10:26

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/07/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/05/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:15

Despacho

12/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2021, 16:57

Juntado(a)

23/04/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2021, 23:59

Despacho

15/03/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/02/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 07:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/01/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2021, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 15:10

Despacho

11/12/2020, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 17:57

PETIÇÃO

•15/09/2022, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:54

SENTENÇA

•12/10/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 15:10