Mandado de Segurança Cível 5032034-33.2020.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5032034-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2025, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 04:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 04:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50320343320204047100/TRF

12/03/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDESUL REDE DE COMPRAS E SUPRIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032034-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDESUL REDE DE COMPRAS E SUPRIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032034-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 16:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50320343320204047100/TRF

Todas as movimentações(61)