Apelação Cível 5023283-28.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RUI BIRNFELD

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

05/10/2022, 02:00

Transitado em Julgado

05/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/09/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

09/08/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 173

21/07/2022, 16:30

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

05/10/2022, 02:00

Transitado em Julgado

05/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/09/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

09/08/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 173

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2022, 20:28

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

24/11/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2020, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2020, 16:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/10/2020, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

22/10/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 12:12