Recurso Especial 5032034-33.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5032034-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251525/2023

27/03/2023, 18:01

Protocolizada Petição 251525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841598/2022

21/09/2022, 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022, 12:50

Protocolizada Petição 841598/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022, 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/09/2022, 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2022, 10:34

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2022, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 19:30

•25/08/2022, 17:43

—