Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041807-73.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 63.672,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

REINALDO ROMERO BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB/RS 015442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

03/10/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/09/2023, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040169-75.2023.4.04.9445/TRF (REINALDO ROMERO BORBA)

28/04/2023, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040170-60.2023.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020689 processada no TRF4 com o no. 50401697520234049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:57

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

03/10/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/09/2023, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:27

06/09/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040169-75.2023.4.04.9445/TRF (REINALDO ROMERO BORBA)

28/04/2023, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040170-60.2023.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020689 processada no TRF4 com o no. 50401697520234049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020689 processada no TRF4 com o no. 50401706020234049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020689 processada no TRF4 com o no. 50401697520234049445/TRF (REINALDO ROMERO BORBA)

01/04/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020689

30/03/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/03/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/03/2023, 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020689

16/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/12/2022, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/10/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/10/2022, 16:27

Determinada a intimação

11/10/2022, 16:27

Juntada de Petição

10/10/2022, 07:44

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2022, 13:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50418077320184047100

05/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO ROMERO BORBA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041807-73.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

05/08/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

21/05/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

12/05/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/05/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/05/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2020, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/02/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2020, 18:03

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2019, 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/08/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 13:00

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA20

09/08/2019, 11:05

Remessa Interna - RSPOA20 -> RSPOANCJ

25/04/2019, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/02/2019, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/12/2018, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/11/2018, 16:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2018, 13:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2018, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/08/2018, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 16:32

SENTENÇA

•26/02/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2018, 17:26