Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003197-62.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 63.530,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

SANDRO RICARDO SOARES GUIMARAES

CPF

Autor

VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/12/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/12/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/12/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/12/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/12/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/11/2022, 15:24

Juntada de Petição

24/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

24/11/2022, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5133333-31.2022.4.04.9445/TRF (SANDRO RICARDO SOARES GUIMARAES)

23/11/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5133334-16.2022.4.04.9445/TRF (VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

23/11/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085184 processada no TRF4 com o no. 51333333120224049445/TRF (SANDRO RICARDO SOARES GUIMARAES)

25/10/2022, 09:47

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/01/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/12/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/12/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/12/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 17:23

02/12/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/12/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/11/2022, 15:24

Juntada de Petição

24/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

24/11/2022, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5133333-31.2022.4.04.9445/TRF (SANDRO RICARDO SOARES GUIMARAES)

23/11/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5133334-16.2022.4.04.9445/TRF (VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

23/11/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085184 processada no TRF4 com o no. 51333333120224049445/TRF (SANDRO RICARDO SOARES GUIMARAES)

25/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085184 processada no TRF4 com o no. 51333333120224049445/TRF (VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

25/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085184 processada no TRF4 com o no. 51333341620224049445/TRF (VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

25/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085184

24/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/10/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/10/2022, 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085184

07/10/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2022, 17:53

Despacho

07/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/10/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/10/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50031976220204047101

17/08/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANDRO RICARDO SOARES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003197-62.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

18/05/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/05/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/05/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 17:32

Juntada de Petição

11/05/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/04/2021, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/04/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 20:55

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/02/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/02/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/02/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/02/2021, 17:21

Determinada a intimação

03/02/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2021, 14:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

30/11/2020, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2020, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/11/2020, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/11/2020, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2020, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:11

Decisão interlocutória

18/11/2020, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/10/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 16:06

Decisão interlocutória

09/10/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2020, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

31/08/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/08/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 21:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/08/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/08/2020, 11:53

Determinada a citação

26/08/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 14:21

SENTENÇA

•08/04/2021, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 18:31