Procedimento Comum Cível 5004180-56.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 67.370,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARIO RAUL MONZON BARRETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

12/05/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

11/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:48

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2026, 13:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50041805620194047114/TRF

05/05/2026, 23:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ02 -> TRF4

05/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/06/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024, 15:51

Todas as movimentações(98)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

12/05/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

11/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:48

Realizado Cálculo de Liquidação

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:38

08/05/2026, 13:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50041805620194047114/TRF

05/05/2026, 23:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ02 -> TRF4

05/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/06/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/06/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 11/05/2023 14:30. Refer. Evento 58

15/05/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/05/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2023, 07:58

Despacho

03/05/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/04/2023, 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60

27/04/2023, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:31

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:31

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 11/05/2023 14:30

10/04/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 17:39

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/11/2022, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/11/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/11/2022, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50041805620194047114

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO RAUL MONZON BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: LUANA MAGALI SCHNEIDER (OAB RS076715) ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004180-56.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO RAUL MONZON BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: LUANA MAGALI SCHNEIDER (OAB RS076715) ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004180-56.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSLAJ02 -> TRF4

01/07/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/07/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/06/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2020, 17:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/05/2020, 17:26

Juntado(a)

25/04/2020, 15:50

Autos com Juiz para Sentença

18/03/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/03/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2020, 12:43

Convertido o Julgamento em Diligência

06/02/2020, 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2020, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/12/2019, 21:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/10/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/10/2019, 15:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/10/2019, 16:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2019, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/10/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 17:09

Redistribuído por sorteio - (de RSLAJ02F para RSLAJ02S)

10/09/2019, 17:02

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição

10/09/2019, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 17:18

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:39

SENTENÇA

•27/05/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 16:54