Agravo em Recurso Especial 5028891-93.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

BERANI LUIZ SACHETTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN JOSÉ DAMETTO

OAB/RS 015608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2022, 16:54

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/06/2022, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022, 18:25

Conheço do agravo de BERANI LUIZ SACHETTI para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/04/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/11/2021, 12:36

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/11/2021, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021, 15:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/10/2021, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2021, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2021, 17:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2022, 12:50

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•23/08/2021, 17:42

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•23/08/2021, 17:42

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•23/08/2021, 17:42

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•23/08/2021, 17:42

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•23/08/2021, 17:42

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