Recurso Especial 5005973-77.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5005973-77.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441245/2023

12/05/2023, 15:11

Protocolizada Petição 441245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 267587/2023 - AgInt

04/05/2023, 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 173154/2023 - AgInt

04/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0267587 - AgInt no REsp 2054245 - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173154 - AgInt no REsp 2054245 - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023, 12:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173154/2023 - AgInt no REsp 2054245/SC

03/05/2023, 00:00

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267587/2023 - AgInt no REsp 2054245/SC

02/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023, 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 11:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/05/2023, 06:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/05/2023, 06:17

—

Transitado em Julgado em 29/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441245/2023

Protocolizada Petição 441245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 267587/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 173154/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0267587 - AgInt no REsp 2054245 - Publicação prevista para 04/05/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173154 - AgInt no REsp 2054245 - Publicação prevista para 04/05/2023

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173154/2023 - AgInt no REsp 2054245/SC

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267587/2023 - AgInt no REsp 2054245/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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