Embargos de Divergência em Recurso Especial 5011095-02.2019.4.04.9999 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5011095-02.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/05/2025, 18:50

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1098678/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

07/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098678 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2039913 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ARMANDO CARLOS MICHEL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01098678/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2039913/RS

29/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:59

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098678/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2039913/RS

26/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/03/2025, 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1098678/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1309.

19/03/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1098678/2024 -

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098678/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098678/2024

10/12/2024, 15:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1098678/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098678 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2039913 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de ARMANDO CARLOS MICHEL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01098678/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2039913/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098678/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2039913/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1098678/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1309.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1098678/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098678/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098678/2024

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