Apelação Cível 5005712-75.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 74.454,29

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

RUBEM PAULO SILVA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

29/02/2024, 08:49

Despacho

28/02/2024, 11:08

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

28/02/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

06/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

08/02/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

07/02/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 16:29

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

29/02/2024, 08:49

Despacho

28/02/2024, 11:08

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

28/02/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

06/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2023, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

08/02/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

07/02/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

29/11/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

29/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

17/11/2022, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2022, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/11/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Período da sessão: <b>08/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

25/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 121

24/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2022, 12:44

Juntada de Petição

22/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

21/09/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

31/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

31/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/08/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 288

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Recebidos os autos - RSGVT02 -> TRF4

06/08/2020, 11:05

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/08/2020, 11:05

Trânsito em Julgado

25/08/2019, 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

25/08/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2019, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

24/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/08/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/07/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/07/2019, 17:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

25/07/2019, 15:51

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

23/07/2019, 16:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2019

11/07/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 326

10/07/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•25/07/2019, 15:51

EXTRATO DE ATA

•23/07/2019, 16:20