Apelação Cível 5003874-29.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 88.516,69

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

TANCREDO LUIS FERNANDES CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

18/08/2022, 12:50

Transitado em Julgado

18/08/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

18/08/2022, 12:50

Transitado em Julgado

18/08/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09

10/08/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 297

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:10

Distribuído por prevenção - Número: 50423879220204040000/TRF4

12/02/2021, 10:25