Apelação Cível 5008052-63.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 103.990,94

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEONIR JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

21/10/2022, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

21/10/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/10/2022, 14:52

Negado seguimento a Recurso Especial

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 19:08

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

21/10/2022, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

21/10/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/10/2022, 14:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:52

18/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/10/2022, 14:52

Negado seguimento a Recurso Especial

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 19:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

21/09/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2022, 07:20

Juntada de Petição

21/09/2022, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 310

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Juntada de Petição

29/06/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 07:35

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09