Apelação Cível 5003301-25.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 79.128,43

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MAURO ANDREI MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/08/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Período da sessão: 02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 09/08/2022 16:00 Sequencial: 311

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

21/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 311

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio