Apelação Cível 5024571-84.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 90.092,09

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADEMIR RICARDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Réu

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Réu

MOZARTH MARTINI SPIER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/09/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

12/09/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/09/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 312

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 15:41

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09