Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: CECILIA GASPARIN FABRIN (AUTOR) ADVOGADO: Marcelo Knebel (OAB RS049518) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001589-98.2018.4.04.7133/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4
18/04/2022, 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/04/2022, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2022, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2022, 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2022, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 16:19
Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2022, 16:19
Conclusos para julgamento
17/09/2021, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2021, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39