Apelação Cível 5013303-55.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 220.694,32

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBERTO RODRIGUES DUARTE

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/08/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/08/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 328

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

01/07/2022, 17:07

Recebidos os autos - RSCAN03 -> TRF4

01/07/2022, 16:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/07/2022, 16:30

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/08/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/08/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09

09/08/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 328

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

01/07/2022, 17:07

Recebidos os autos - RSCAN03 -> TRF4

01/07/2022, 16:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/07/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

05/02/2021, 19:43

Transitado em Julgado

05/02/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/01/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2020, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

03/12/2020, 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/12/2020, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2020<br>Período da sessão: <b>26/11/2020 00:00 a 03/12/2020 14:00</b>

17/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 56

16/11/2020, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2020, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

27/10/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

28/09/2020, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

28/09/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/09/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/09/2020, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/09/2020, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/09/2020, 09:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/09/2020, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2020<br>Período da sessão: <b>01/09/2020 00:00 a 09/09/2020 14:00</b>

21/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 142

20/08/2020, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 13:23

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 18:22

EXTRATO DE ATA

•03/12/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 16:56

ACÓRDÃO

•10/09/2020, 09:40

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 15:32