Apelação Cível 5000113-66.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 104.753,25

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GETULIO BREITENBACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/09/2022, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 347

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

26/05/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/04/2021 18:09:20)

30/04/2021, 18:09

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/09/2022, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10

09/08/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 347

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

26/05/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/04/2021 18:09:20)

30/04/2021, 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Determinada a intimação - 30/04/2021 18:09:20)

30/04/2021, 18:09

Determinada a intimação

30/04/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

29/04/2021, 21:45

Juntada de Petição

28/04/2021, 16:24

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 21:45