Apelação Cível 5016391-19.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 86.981,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIRCEU JOSE GERALDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

31/08/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

31/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 355

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Juntada de Petição

01/07/2022, 10:24

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

31/08/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

31/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 355

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Juntada de Petição

01/07/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 11:28