Apelação / Remessa Necessária 5067607-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 129.175,32

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VASILI KALNICKI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER

OAB/RS 087426·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA

OAB/RS 040965·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ELISA BERTON EIDT

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER

OAB/RS 087426·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA

OAB/RS 040965·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ELISA BERTON EIDT

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/07/2023

22/07/2023, 09:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$2.475,90 em 03/07/2023 (ID 050000000082306159)

04/07/2023, 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

06/12/2022, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

06/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/12/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

17/11/2022, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2022, 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/11/2022, 14:27

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/07/2023

22/07/2023, 09:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$2.475,90 em 03/07/2023 (ID 050000000082306159)

04/07/2023, 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

06/12/2022, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

06/12/2022, 14:17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 17:28

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/12/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

17/11/2022, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2022, 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/11/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Período da sessão: <b>08/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

25/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 292

24/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

19/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/09/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

24/08/2022, 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

24/08/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/08/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/08/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 363

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

14/06/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 11:19

Determinada a intimação

26/05/2022, 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

25/05/2022, 14:51

Distribuído por prevenção - Número: 50059943720214040000/TRF4

09/09/2021, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:51