Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000686-04.2020.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.694,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LUIZ PEDRO PELINSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA ROSA

OAB/RS 064306·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEBEN

OAB/RS 036458·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F)

29/05/2024, 17:21

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/04/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/04/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/04/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 19:36

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 17:00

Juntado(a)

17/04/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/04/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5016692-23.2023.4.04.9445/TRF (LUIZ PEDRO PELINSON)

22/03/2023, 11:38

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F)

29/05/2024, 17:21

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/04/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•19/04/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 11:58

25/04/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/04/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 19:36

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 17:00

Juntado(a)

17/04/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/04/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5016692-23.2023.4.04.9445/TRF (LUIZ PEDRO PELINSON)

22/03/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5016693-08.2023.4.04.9445/TRF (Seben, Rosa e Souza Advogados S/S)

22/03/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010530 processada no TRF4 com o no. 50166922320234049445/TRF (LUIZ PEDRO PELINSON)

01/03/2023, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010530 processada no TRF4 com o no. 50166930820234049445/TRF (Seben, Rosa e Souza Advogados S/S)

01/03/2023, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710010530

27/02/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/02/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/02/2023, 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710010530

13/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/02/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/02/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/02/2023, 14:00

Despacho

08/02/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/01/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/11/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSFWNUA01 Número: 50006860420204047130

05/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ PEDRO PELINSON (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO: MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000686-04.2020.4.04.7130/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSFWNUA01 -> TRF4

25/04/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/03/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/02/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:18

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/10/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência

04/10/2021, 13:02

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/06/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/06/2021, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/06/2021, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 15:50

Juntado(a)

06/04/2021, 15:49

Despacho

30/03/2021, 19:31

Juntado(a)

30/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 09:48

SENTENÇA

•25/01/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 19:31