Procedimento Comum Cível 5007838-36.2015.4.04.7112 - TRF4

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

09/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

08/04/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

08/04/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

02/04/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

11/03/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

08/03/2024, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

22/01/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

28/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

14/12/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

11/12/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

07/12/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

06/12/2023, 11:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

30/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

22/11/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

20/11/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

10/11/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

10/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

06/11/2023, 12:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/10/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/10/2023, 08:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/09/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

27/09/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:37

Decisão interlocutória

25/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/09/2023, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

25/08/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

24/08/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

24/08/2023, 16:03

Decisão interlocutória

16/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

15/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

25/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

25/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

06/07/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/06/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/04/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/04/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/04/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

17/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

17/04/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/03/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/03/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/03/2023, 12:13

Decisão interlocutória

07/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 16:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50078383620154047112

07/11/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO JORGE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007838-36.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:51

Juntada de Petição

09/04/2021, 11:46

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

03/06/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/05/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

13/05/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

05/05/2020, 03:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/03/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127

06/03/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2020, 14:37

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

27/02/2020, 14:37

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/02/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

06/02/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 18:24

Juntada de Petição

18/12/2019, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/12/2019, 09:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

07/12/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/11/2019, 22:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 115

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

04/11/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/10/2019, 11:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/10/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/10/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/10/2019, 11:33

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2019, 08:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

24/10/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

15/10/2019, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

30/09/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102

30/09/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 16:34

Juntado(a)

27/09/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

06/09/2019, 14:43

Juntado(a)

02/09/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 16:42

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

27/08/2019, 18:04

Audiência Realizada - Local Sala 903 - 1ª Vara Federal de Canoas - 27/08/2019 15:30. Refer. Evento 77

27/08/2019, 16:39

Juntada de Petição

26/08/2019, 09:14

Juntada de Petição

26/08/2019, 09:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

13/08/2019, 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

10/08/2019, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

09/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

07/08/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/08/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/08/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

05/08/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2019, 17:06

Juntada de certidão

30/07/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/07/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 78

29/07/2019, 15:05

Audiência Designada - Instrução - Local Sala 903 - 1ª Vara Federal de Canoas - 27/08/2019 15:30

25/07/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

25/07/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

25/07/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 17:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/07/2019, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2019, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

19/07/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/07/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/07/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 16:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

31/05/2019, 21:01

Juntado(a)

30/05/2019, 14:15

Juntado(a)

29/05/2019, 16:20

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

28/05/2019, 21:07

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2019, 18:30

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2019, 18:29

Juntada de certidão

13/05/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/12/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

26/11/2018, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

20/11/2018, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/11/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2018, 15:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/11/2018, 15:29

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50622409220174040000/TRF

13/03/2018, 17:46

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50622409220174040000/TRF

21/02/2018, 21:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2017, 19:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50622409220174040000/TRF

03/12/2017, 17:52

Juntada de Petição

07/11/2017, 15:17

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50622409220174040000/TRF

07/11/2017, 14:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

13/10/2017, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/10/2017, 18:53

Despacho/Decisão - de Expediente

06/10/2017, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2017, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2017, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/04/2017, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2017, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2017, 17:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 18:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 12:58

Despacho/Decisão - de Expediente

07/12/2016, 12:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50340436420164040000/TRF

23/11/2016, 11:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50340436420164040000/TRF

26/10/2016, 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2016, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/10/2016, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/10/2016, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2016, 14:24

Despacho/Decisão - de Expediente

29/09/2016, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2016, 18:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50340436420164040000/TRF

16/08/2016, 11:09

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50340436420164040000/TRF

02/08/2016, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/07/2016, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2016, 19:09

Despacho/Decisão - de Expediente

19/07/2016, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2016, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/05/2016, 13:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/04/2016, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

06/04/2016, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/03/2016, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

16/02/2016, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/12/2015, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/12/2015, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2015, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2015, 12:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

03/12/2015, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2015, 09:53

Juntada de Petição

23/10/2015, 16:07

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/10/2015, 16:05

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(236)

Todos os documentos(18)