Execução Fiscal 5022380-47.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.096,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12 REGIAO - CRP/SC

CNPJ

Autor

JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2023, 19:48

Transitado em Julgado

21/01/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/01/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/01/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/01/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/01/2023, 15:42

Despacho

13/01/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

21/01/2023, 19:48

Transitado em Julgado

21/01/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/01/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/01/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:40

19/01/2023, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/01/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/01/2023, 15:42

Despacho

13/01/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50223804720194047200

16/11/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO - CRP/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS APELADO: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022380-47.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 522) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO - CRP/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS APELADO: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022380-47.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 522) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

14/12/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/12/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/10/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 12:58

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/09/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

15/07/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/05/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2021, 18:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/02/2021, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

26/01/2021, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

25/01/2021, 14:43

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

13/11/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2020, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 21:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/12/2019, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

11/10/2019, 09:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2019, 09:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/10/2019, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 13:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,48 em 30/09/2019

03/10/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:57

SENTENÇA

•11/10/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 14:45