Procedimento Comum Cível 5008332-71.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.574,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JAILSON LEONIR RECH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA MONDADORI MAZZAROLLO

OAB/RS 026271·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50083327120194047107/TRF

05/05/2026, 02:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

09/04/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/03/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/02/2025, 17:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2025, 10:37

Juntada de Petição

05/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 11:27

Todas as movimentações(131)

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50083327120194047107/TRF

05/05/2026, 02:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

09/04/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 10:20

18/03/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/03/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/02/2025, 17:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2025, 10:37

Juntada de Petição

05/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 11:27

Juntada de Petição

30/01/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/01/2025, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/01/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência

10/01/2025, 16:28

Juntada de Petição

06/12/2024, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/12/2024, 01:03

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/11/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/10/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 17:57

Juntada de Petição

29/10/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2024, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/10/2024, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 17:09

Julgado procedente em parte o pedido

16/10/2024, 17:09

Juntada de Petição

16/07/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/05/2023, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/05/2023, 02:30

Decisão interlocutória

26/05/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/04/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/03/2023, 23:24

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63

07/02/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/02/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/02/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/01/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/01/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 17:27

Decisão interlocutória

23/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 14:28

Decisão interlocutória

10/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 10:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50083327120194047107

13/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAILSON LEONIR RECH (AUTOR) ADVOGADO: MARTA MONDADORI MAZZAROLLO (OAB RS026271) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008332-71.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

18/02/2021, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2020, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/11/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/11/2020, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/11/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/10/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2020, 16:06

Juntada de Petição

24/09/2020, 14:09

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência

10/07/2020, 15:15

Juntada de Petição

05/05/2020, 15:37

Autos com Juiz para Sentença

14/04/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/03/2020, 23:59

Decisão interlocutória

13/03/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

07/12/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/10/2019, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

16/10/2019, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

09/10/2019, 01:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

16/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 16:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/09/2019, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/07/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2019, 18:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/07/2019, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 11:23

Juntada de Petição

05/07/2019, 12:52

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX01F para RSBAG01F)

05/07/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:28

SENTENÇA

•30/10/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:15

OUTROS

•05/05/2020, 15:37

OUTROS

•05/05/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 18:07