Apelação Cível 5059951-32.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.891,20

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

20/03/2023, 17:19

Recebidos os autos do STJ

13/03/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 12:20

Decisão interlocutória

10/10/2022, 14:32

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

30/09/2022, 14:34

Juntada de Petição

30/09/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2022, 09:22

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

20/03/2023, 17:19

Recebidos os autos do STJ

13/03/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:32

03/11/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 12:20

Decisão interlocutória

10/10/2022, 14:32

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

30/09/2022, 14:34

Juntada de Petição

30/09/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/09/2022, 17:04

Recurso Especial Admitido

09/09/2022, 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/08/2022, 10:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

25/08/2022, 11:28

Juntada de Petição

24/08/2022, 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

24/08/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/08/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/08/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:09

Indeferido o pedido

08/08/2022, 14:09

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 425

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 16:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/09/2022, 12:56

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:09